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Portarias

NomeDescrição
Portaria 17/2016Nomeia nova composição do Comitê de Investimentos.Clique para baixar Download
Portaria 14/2016Prorroga o prazo de vigência da Portaria PREVCOM 020/2015.Clique para baixar Download
Portaria 13/2016Estabelece nova composição e vigência da Comissão Permanente de Licitação da SP-PREVCOM.Clique para baixar Download
Portaria 09/2016A movimentação das contas bancárias da Fundação poderão ser realizadas por meio eletrônico.Clique para baixar Download
Portaria 019/2015Constitui a Comissão Eleitoral da SP-PREVCOM.Clique para baixar Download
Portaria 15/2015Estabelece procedimentos e regulamenta forma e prazo para a interposição de recurso na hipótese de indeferimento de pagamento de benefício e dá outras providênciasClique para baixar Download
Portaria 10/15Designa Gabriela Klein Werlich Dias, Assistente Técnico Previdência Complementar I, para responder pela Ouvidoria da fundação.Clique para baixar Download
Portaria 03/2015Regulamenta prazo para alteração dos percentuais de contribuição pelo participante no mês de seu aniversário ou quando houver alteração no seu salário de participação e dá outras providências Clique para baixar Download
Portaria do diretor-presidente, de 22-12-2014 Altera a Portaria SP-PREVCOM 036/2013.Clique para baixar Download
Portaria 29/2014Estabelece as atribuições das assessorias da SP-PREVCOMClique para baixar Download
Portaria 25/2014Designa a colaboradora Amanda da Silva Rocha de Oliveira, RG. 41.389.623-7 para responder pela Ouvidoria da SP-PREVCOM, conforme Portaria Nº 24/2014.Clique para baixar Download
Portaria 24/2014Institui o serviço de Ouvidoria na SP-PREVCOM, em atenção ao disposto na Lei Estadual nº 10.294 de 20 de abril de 1999 e no Decreto Estadual nº 44.074 de 01 de julho de 1999.Clique para baixar Download
Portaria 09/2014Fica instituída a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADAClique para baixar Download
Portaria 006/2014Altera os incisos I e V do artigo 1º da Portaria SPPREVCOM 036/2013, de 31-10-2013.Clique para baixar Download
Portaria 45/2013Dispõe sobre as regras de contribuições retroativas realizadas por participantes do PREVCOM RG-UNIS.Clique para baixar Download
Portaria 36/2013Considerando as melhores práticas de governança, de gestão e de controles internos, designa as comissões internas da SP-PREVCOM;Clique para baixar Download
Portaria 34/2013Dispõe sobre a retroatividade dos efeitos financeiros à SP-PREVCOM dos servidores estaduais dos poderes Executivo e Legislativo de São Paulo, titulares de cargos efetivos e vitalícios.Clique para baixar Download
Portaria 21/2013Dispõe sobre o prazo da retroatividade dos efeitos financeiros das contribuições ao Regime de Previdência Complementar dos servidores e empregados públicos do Estado de São Paulo vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).Clique para baixar Download
Portaria 17/2013Exclui a base de cálculo da remuneração de que trata o artigo 29 - § 2º - itens 1 e 2 da Lei 14.653, de 22-12-2011. Clique para baixar Download
Portaria 15/2013Dispõe sobre as regras de contribuições retroativas realizadas por participantes da SP-PREVCOM.Clique para baixar Download