x

Processando...

Portal do Governo do Estado de São Paulo

Acesso do Participante

Portarias

Nome Descrição
Portaria 031/2016 Regulamenta e esclarece o procedimento para os casos de acúmulo de cargos. Download Download
Portaria 28/2016 Regulamenta prazo para alteração da forma de pagamento e de reajustamento dos benefícios pagos na forma de renda mensal e dá outras previdências. Download Download
Portaria 26/2016 Delega atribuições às Diretorias Administrativa, de Seguridade e de Relacionamento Institucional. Download Download
Portaria 024/2016 Substitui membro do Comitê de Investimentos. Download Download
Portaria 23/2016 Reestrutura a assessoria da SP-PREVCOM. Download Download
Portaria 22/2016 Amplia a Assessoria da SP-PREVCOM e restabelece suas atribuições. Download Download
Portaria 18/2016 Altera a composição das Comissões da SP-Prevcom. Download Download
Portaria 17/2016 Nomeia nova composição do Comitê de Investimentos. Download Download
Portaria 14/2016 Prorroga o prazo de vigência da Portaria PREVCOM 020/2015. Download Download
Portaria 13/2016 Estabelece nova composição e vigência da Comissão Permanente de Licitação da SP-PREVCOM. Download Download
Portaria 019/2015 Constitui a Comissão Eleitoral da SP-PREVCOM. Download Download
Portaria 15/2015 Estabelece procedimentos e regulamenta forma e prazo para a interposição de recurso na hipótese de indeferimento de pagamento de benefício e dá outras providências Download Download
Portaria 10/15 Designa Gabriela Klein Werlich Dias, Assistente Técnico Previdência Complementar I, para responder pela Ouvidoria da fundação. Download Download
Portaria 03/2015 Regulamenta prazo para alteração dos percentuais de contribuição pelo participante no mês de seu aniversário ou quando houver alteração no seu salário de participação e dá outras providências Download Download
Portaria do diretor-presidente, de 22-12-2014 Altera a Portaria SP-PREVCOM 036/2013. Download Download
Portaria 09/2014 Fica instituída a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA Download Download
Portaria 006/2014 Altera os incisos I e V do artigo 1º da Portaria SPPREVCOM 036/2013, de 31-10-2013. Download Download
Portaria 29/2014 Estabelece as atribuições das assessorias da SP-PREVCOM Download Download
Portaria 25/2014 Designa a colaboradora Amanda da Silva Rocha de Oliveira, RG. 41.389.623-7 para responder pela Ouvidoria da SP-PREVCOM, conforme Portaria Nº 24/2014. Download Download
Portaria 24/2014 Institui o serviço de Ouvidoria na SP-PREVCOM, em atenção ao disposto na Lei Estadual nº 10.294 de 20 de abril de 1999 e no Decreto Estadual nº 44.074 de 01 de julho de 1999. Download Download